sábado, 20 de fevereiro de 2010
Às vésperas das eleições, a agenda do Congresso foi dominada pelas demandas corporativas de vários setores da sociedade
Guilherme Queiroz
Protesto de policiais e bombeiros, em brasília: pedido de equiparação salarial com servidores do governo federal
comente a matéria
Das promessas feitas na campanha de 2006, a recomposição salarial do funcionalismo público é uma das que mais foram levadas a sério no segundo mandato do presidente Lula. Os reajustes contemplaram 1,5 milhão de servidores e até 2012 custarão mais de R$ 40 bilhões à folha da União. Diante da tendência, o Legislativo não tem servido como freio. Ao contrário. Nos últimos meses, deputados e senadores têm demonstrado um interesse crescente por bandeiras trabalhistas. Três anos atrás, a criação do piso nacional dos professores do ensino básico foi a única proposta do tipo aprovada pelo Congresso. Mas, em 2009, a pauta salarial foi objeto de 25 propostas. "Os deputados querem mostrar serviço em ano eleitoral, mas isso é questionável porque várias propostas envolvem carreiras no serviço público", diz o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília.
Um termômetro capaz de medir a temperatura do Congresso é o cada vez mais presente lobby de categorias em defesa de suas reivindicações trabalhistas. Ao longo de 2009, policiais, bombeiros, motoboys, assistentes sociais, delegados, nutricionistas e advogados, entre outros, fizeram romaria pelos corredores do Parlamento. Em março do ano passado, mais de dois mil enfermeiros se mobilizaram em Brasília pela definição de um piso salarial e pela redução da jornada de trabalho. À frente do movimento estava o deputado Mauro Nazif (PSB-RO), médico e autor de sete projetos que contemplam carreiras ligadas à área de saúde. "Hoje, eles trabalham em regime de muito stress. Por viver numa UTI, sei do que se trata", disse à DINHEIRO.
Os reajustes concedidos pelo governo e as medidas aprovadas no congresso custarão R$ 40 bilhões aos cofres públicos até 2012
Nazif garante ter elaborado suas propostas como manda a Constituição. Para não onerar a União, os projetos de lei contemplam apenas os profissionais empregados na iniciativa privada, pois a lei proíbe a criação de despesas sem a contrapartida da receita. Mas, na prática, isso não funciona. "Logo na sequência, o governo é forçado a definir um novo piso para toda a categoria", afirma o professor José Matias-Pereira, da Universidade de Brasília. É o caso, por exemplo, da PEC 300, que mobilizou mais de 500 policiais e bombeiros militares na reabertura do Congresso, no início do mês. Por estabelecer a paridade salarial entre os profissionais do restante do Brasil com os do Distrito Federal - que têm piso de R$ 4 mil e são os mais bem remunerados -, a proposta esteve entre as que mais mobilizaram grupos de pressão. Teve 39.636 mensagens enviadas ao serviço 0800 da Câmara, em 2009. Às vésperas das eleições, o Congresso parece estar sensível às pressões.
às 10:46
Nada de greve para policiais civis e guardas municipais
Mara Andrich
Ciciro Back
Gutierrez: decisão será cumprida.
As greves dos policiais civis do Paraná e dos guardas municipais de Curitiba foram proibidas pela Justiça. No que diz respeito aos policiais (que entrariam em greve hoje), a 1.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba concedeu ontem uma antecipação de tutela que determinou que os servidores não podem dar continuidade ao movimento e que devem continuar suas atividades.
Já sobre os guardas, a antecipação de tutela foi concedida pela 3.ª Vara da Fazenda Pública, também determinando a manutenção das atividades e a ilegalidade da greve da categoria.
leia
às 10:41
Guarda municipal é legítimo para efetuar prisão
JURÍDICO
Prisão em flagrante efetuada por guarda municipal é legal por ser ato de proteção à segurança social. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o Habeas Corpus impetrado por um condenado por tráfico de drogas em São Paulo. Ele pretendia anular o processo e a sentença condenatória com base na alegação de ilegalidade da prisão feita por guardas municipais.
O relator do caso, ministro Arnaldo Esteves Lima, negou a liminar ajuizada pela defesa. Ao examinar o mérito, agora pela Turma, a prisão foi mantida. “Eventual irregularidade praticada na fase pré-processual não tem o condão de inquinar de nulidade a ação penal, se observadas as garantias do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, restando, portanto, legítima a sentença condenatória”, asseverou o ministro.
LEIA
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às 10:08
Quatro PMs são presos acusados de assassinato no Rio
Agência Estado -
A Justiça decretou a prisão temporária de quatro policiais militares acusados de terem sequestrado dois jovens e matado um deles na noite de quarta-feira, no bairro da Penha, zona norte do Rio. A denúncia foi feita pelo sobrevivente, um amigo da vítima, que afirmou ter conseguido fugir dos suspeitos, identificados como agentes do 16º Batalhão da Polícia Militar (Olaria, na zona norte).
LEIA
às 09:49
PM aposentado mata suspeito de assaltar cliente de banco
Luiz Ribeiro - Estado de Minas
Um ladrão perdeu a vida ao tentar dar o golpe conhecido por "saidinha de banco", em Montes Claros, no Norte de Minas, nesta sexta-feira. Ele assaltou alguns clientes, mas na porta da agência bancária também estava um policial militar aposentado que, armado, atirou contra o bandido. Mesmo ferido, ele tentou fugir numa moto e morreu minutos depois.
Armado com um revólver calibre 38, o suspeito Carlos Paccielli Santos Gomes, de 18 anos, rendeu o mecânico Eduardo Luiz de Souza, de 43 anos, na saída de uma
agência bancária. O mecânico havia sacado cerca de R$ 5 mil para o pagamento dos funcionários de sua oficina. Ele dividiu a quantia nos bolsos da calça. Quando foi rendido, Eduardo Luiz entregou ao bandido R$ 480. O assaltante pediu o restante do dinheiro. Um militar aposentado, identificado apenas como sargento César, também
saía do banco e percebeu a movimentação. Ele atirou contra o ladrão, que foi atingido no tórax.
O autor tentou fugir na garupa de uma moto que já esperava por ele. Porém, a 200 metros do local do assalto, não resistiu. O condutor da moto fugiu e é procurado pela Polícia Militar. Carlos Paccielli já tinha várias passagens pela polícia, ainda quando era menor.
às 09:44
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
Pela PEC 300, PMs ameaçam parar no dia 3
Estratégia dos policiais é mandar familiares para as portas dos quartéis. Eles impediriam a saída dos soldados
Brito Júnior/Ag. Câmara
Policiais e bombeiros prometem marcha com 10 mil pessoas para pressionar pela aprovação da PEC 300
Edson Sardinha
Policiais e bombeiros militares de todo o país ameaçam cruzar os braços no próximo dia 3 caso a Câmara não vote até o dia 2 a proposta de emenda constitucional que cria o piso salarial para a categoria. Proibidos pela Constituição de fazer greve, os militares apostam em uma estratégia alternativa para suspender seus trabalhos: promover o chamado aquartelamento.
“Os familiares irão para a porta dos quartéis e impedirão a saída dos militares, que não poderão fazer nada”, explica o deputado Capitão Assumpção (PSB-ES), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares. “Isso não contraria a Constituição”, ressalta.
Representantes da categoria vão se reunir em Brasília, no próximo dia 2, para pressionar os deputados a aprovarem a PEC 300/08. A proposta estabelece o piso nacional para policiais e bombeiros militares e estipula que o salário inicial das categorias não poderá ser inferior ao valor recebido pelos colegas do Distrito Federal. Os sindicalistas ameaçam votar o indicativo de paralisação caso os líderes partidários não incluam a proposta na pauta do Plenário na primeira semana de março.
Mas a votação esbarra em dois obstáculos: a eventual intervenção no Distrito Federal e a falta de acordo sobre o texto a ser votado. “Não há acordo. Não abrimos mão de votar o texto aprovado na comissão especial”, diz Capitão Assumpção.
O texto ao qual o deputado se refere é o que fixa em R$ 4,5 mil o piso para praças e em R$ 9 mil o salário inicial de oficiais. A proposta enfrenta resistência dos governadores e dos líderes partidários na Câmara, que alegam que o texto é inconstitucional por criar despesas para os Executivos sem apontar receitas.
Em busca de um entendimento, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), propõe ajustes na redação, com a incorporção de dispositivos da PEC 446/09, que também estabelece piso para PMs e bombeiros, mas não estipula valor. O novo texto está sendo redigido pelo secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, e um grupo de deputados ligados aos militares.
De acordo com a proposta em negociação, o piso contemplará os policiais civis e será fixado em R$ 3,5 mil, valor admitido pelo governo federal. Caberá à União ajudar os estados que não tiverem condições de arcar com o salário inicial de PMs e bombeiros.
A proposta também beneficia os policiais civis e os pensionistas e prevê que o piso valerá assim que a PEC for promulgada. Os estados que não conseguirem arcar com o novo piso serão socorridos pelo governo federal. “Isso não existe. Querem diminuir em R$ 1 mil o piso da categoria. Não aceitamos votar outro piso que não seja o de R$ 4,5 mil”, afirma Capitão Assumpção.
Marcha
Representantes da categoria prometem fazer uma marcha com 10 mil policiais e bombeiros na Esplanada dos Ministérios para pressionar os líderes partidários e os integrantes da Mesa Diretora a votarem a PEC 300 na primeira semana de março. Cerca de 5 mil policiais lotaram as galerias e os corredores da Câmara na abertura do ano legislativo para pressionar a Casa a votar a PEC 300. Mas os líderes partidários decidiram segurar a votação. A estratégia agora é intensificar o corpo a corpo com os líderes e os integrantes da Mesa Diretora.
Conforme mostrou o Congresso em Foco, a tramitação da PEC 300 corre o risco de parar no Congresso. Se for decretada a intervenção federal no Distrito Federal, conforme pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a votação de propostas de emendas à Constituição ficará suspensa durante todo o período de intervenção. A justificativa é que, para haver emendas à Constituição, os poderes federativos precisam estar em livre funcionamento, o que não ocorre em casos de intervenção.
O pedido de interferência no DF ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo presidente da República. A solicitação precisa também ser apreciada pelo Congresso.
sábado, 20 de fevereiro de 2010
PM aposentado mata suspeito de assaltar cliente de banco
Luiz Ribeiro - Estado de Minas
Um ladrão perdeu a vida ao tentar dar o golpe conhecido por "saidinha de banco", em Montes Claros, no Norte de Minas, nesta sexta-feira. Ele assaltou alguns clientes, mas na porta da agência bancária também estava um policial militar aposentado que, armado, atirou contra o bandido. Mesmo ferido, ele tentou fugir numa moto e morreu minutos depois.
Armado com um revólver calibre 38, o suspeito Carlos Paccielli Santos Gomes, de 18 anos, rendeu o mecânico Eduardo Luiz de Souza, de 43 anos, na saída de uma
agência bancária. O mecânico havia sacado cerca de R$ 5 mil para o pagamento dos funcionários de sua oficina. Ele dividiu a quantia nos bolsos da calça. Quando foi rendido, Eduardo Luiz entregou ao bandido R$ 480. O assaltante pediu o restante do dinheiro. Um militar aposentado, identificado apenas como sargento César, também
saía do banco e percebeu a movimentação. Ele atirou contra o ladrão, que foi atingido no tórax.
O autor tentou fugir na garupa de uma moto que já esperava por ele. Porém, a 200 metros do local do assalto, não resistiu. O condutor da moto fugiu e é procurado pela Polícia Militar. Carlos Paccielli já tinha várias passagens pela polícia, ainda quando era menor.
às 09:44
Luiz Ribeiro - Estado de Minas
Um ladrão perdeu a vida ao tentar dar o golpe conhecido por "saidinha de banco", em Montes Claros, no Norte de Minas, nesta sexta-feira. Ele assaltou alguns clientes, mas na porta da agência bancária também estava um policial militar aposentado que, armado, atirou contra o bandido. Mesmo ferido, ele tentou fugir numa moto e morreu minutos depois.
Armado com um revólver calibre 38, o suspeito Carlos Paccielli Santos Gomes, de 18 anos, rendeu o mecânico Eduardo Luiz de Souza, de 43 anos, na saída de uma
agência bancária. O mecânico havia sacado cerca de R$ 5 mil para o pagamento dos funcionários de sua oficina. Ele dividiu a quantia nos bolsos da calça. Quando foi rendido, Eduardo Luiz entregou ao bandido R$ 480. O assaltante pediu o restante do dinheiro. Um militar aposentado, identificado apenas como sargento César, também
saía do banco e percebeu a movimentação. Ele atirou contra o ladrão, que foi atingido no tórax.
O autor tentou fugir na garupa de uma moto que já esperava por ele. Porém, a 200 metros do local do assalto, não resistiu. O condutor da moto fugiu e é procurado pela Polícia Militar. Carlos Paccielli já tinha várias passagens pela polícia, ainda quando era menor.
às 09:44
sábado, 20 de fevereiro de 2010
Às vésperas das eleições, a agenda do Congresso foi dominada pelas demandas corporativas de vários setores da sociedade
Guilherme Queiroz
Protesto de policiais e bombeiros, em brasília: pedido de equiparação salarial com servidores do governo federal
comente a matéria
Das promessas feitas na campanha de 2006, a recomposição salarial do funcionalismo público é uma das que mais foram levadas a sério no segundo mandato do presidente Lula. Os reajustes contemplaram 1,5 milhão de servidores e até 2012 custarão mais de R$ 40 bilhões à folha da União. Diante da tendência, o Legislativo não tem servido como freio. Ao contrário. Nos últimos meses, deputados e senadores têm demonstrado um interesse crescente por bandeiras trabalhistas. Três anos atrás, a criação do piso nacional dos professores do ensino básico foi a única proposta do tipo aprovada pelo Congresso. Mas, em 2009, a pauta salarial foi objeto de 25 propostas. "Os deputados querem mostrar serviço em ano eleitoral, mas isso é questionável porque várias propostas envolvem carreiras no serviço público", diz o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília.
Um termômetro capaz de medir a temperatura do Congresso é o cada vez mais presente lobby de categorias em defesa de suas reivindicações trabalhistas. Ao longo de 2009, policiais, bombeiros, motoboys, assistentes sociais, delegados, nutricionistas e advogados, entre outros, fizeram romaria pelos corredores do Parlamento. Em março do ano passado, mais de dois mil enfermeiros se mobilizaram em Brasília pela definição de um piso salarial e pela redução da jornada de trabalho. À frente do movimento estava o deputado Mauro Nazif (PSB-RO), médico e autor de sete projetos que contemplam carreiras ligadas à área de saúde. "Hoje, eles trabalham em regime de muito stress. Por viver numa UTI, sei do que se trata", disse à DINHEIRO.
Os reajustes concedidos pelo governo e as medidas aprovadas no congresso custarão R$ 40 bilhões aos cofres públicos até 2012
Nazif garante ter elaborado suas propostas como manda a Constituição. Para não onerar a União, os projetos de lei contemplam apenas os profissionais empregados na iniciativa privada, pois a lei proíbe a criação de despesas sem a contrapartida da receita. Mas, na prática, isso não funciona. "Logo na sequência, o governo é forçado a definir um novo piso para toda a categoria", afirma o professor José Matias-Pereira, da Universidade de Brasília. É o caso, por exemplo, da PEC 300, que mobilizou mais de 500 policiais e bombeiros militares na reabertura do Congresso, no início do mês. Por estabelecer a paridade salarial entre os profissionais do restante do Brasil com os do Distrito Federal - que têm piso de R$ 4 mil e são os mais bem remunerados -, a proposta esteve entre as que mais mobilizaram grupos de pressão. Teve 39.636 mensagens enviadas ao serviço 0800 da Câmara, em 2009. Às vésperas das eleições, o Congresso parece estar sensível às pressões.
às 10:46
Nada de greve para policiais civis e guardas municipais
Mara Andrich
Ciciro Back
Gutierrez: decisão será cumprida.
As greves dos policiais civis do Paraná e dos guardas municipais de Curitiba foram proibidas pela Justiça. No que diz respeito aos policiais (que entrariam em greve hoje), a 1.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba concedeu ontem uma antecipação de tutela que determinou que os servidores não podem dar continuidade ao movimento e que devem continuar suas atividades.
Já sobre os guardas, a antecipação de tutela foi concedida pela 3.ª Vara da Fazenda Pública, também determinando a manutenção das atividades e a ilegalidade da greve da categoria.
leia
às 10:41
Guarda municipal é legítimo para efetuar prisão
JURÍDICO
Prisão em flagrante efetuada por guarda municipal é legal por ser ato de proteção à segurança social. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o Habeas Corpus impetrado por um condenado por tráfico de drogas em São Paulo. Ele pretendia anular o processo e a sentença condenatória com base na alegação de ilegalidade da prisão feita por guardas municipais.
O relator do caso, ministro Arnaldo Esteves Lima, negou a liminar ajuizada pela defesa. Ao examinar o mérito, agora pela Turma, a prisão foi mantida. “Eventual irregularidade praticada na fase pré-processual não tem o condão de inquinar de nulidade a ação penal, se observadas as garantias do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, restando, portanto, legítima a sentença condenatória”, asseverou o ministro.
LEIA
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às 10:08
Quatro PMs são presos acusados de assassinato no Rio
Agência Estado -
A Justiça decretou a prisão temporária de quatro policiais militares acusados de terem sequestrado dois jovens e matado um deles na noite de quarta-feira, no bairro da Penha, zona norte do Rio. A denúncia foi feita pelo sobrevivente, um amigo da vítima, que afirmou ter conseguido fugir dos suspeitos, identificados como agentes do 16º Batalhão da Polícia Militar (Olaria, na zona norte).
LEIA
Às vésperas das eleições, a agenda do Congresso foi dominada pelas demandas corporativas de vários setores da sociedade
Guilherme Queiroz
Protesto de policiais e bombeiros, em brasília: pedido de equiparação salarial com servidores do governo federal
comente a matéria
Das promessas feitas na campanha de 2006, a recomposição salarial do funcionalismo público é uma das que mais foram levadas a sério no segundo mandato do presidente Lula. Os reajustes contemplaram 1,5 milhão de servidores e até 2012 custarão mais de R$ 40 bilhões à folha da União. Diante da tendência, o Legislativo não tem servido como freio. Ao contrário. Nos últimos meses, deputados e senadores têm demonstrado um interesse crescente por bandeiras trabalhistas. Três anos atrás, a criação do piso nacional dos professores do ensino básico foi a única proposta do tipo aprovada pelo Congresso. Mas, em 2009, a pauta salarial foi objeto de 25 propostas. "Os deputados querem mostrar serviço em ano eleitoral, mas isso é questionável porque várias propostas envolvem carreiras no serviço público", diz o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília.
Um termômetro capaz de medir a temperatura do Congresso é o cada vez mais presente lobby de categorias em defesa de suas reivindicações trabalhistas. Ao longo de 2009, policiais, bombeiros, motoboys, assistentes sociais, delegados, nutricionistas e advogados, entre outros, fizeram romaria pelos corredores do Parlamento. Em março do ano passado, mais de dois mil enfermeiros se mobilizaram em Brasília pela definição de um piso salarial e pela redução da jornada de trabalho. À frente do movimento estava o deputado Mauro Nazif (PSB-RO), médico e autor de sete projetos que contemplam carreiras ligadas à área de saúde. "Hoje, eles trabalham em regime de muito stress. Por viver numa UTI, sei do que se trata", disse à DINHEIRO.
Os reajustes concedidos pelo governo e as medidas aprovadas no congresso custarão R$ 40 bilhões aos cofres públicos até 2012
Nazif garante ter elaborado suas propostas como manda a Constituição. Para não onerar a União, os projetos de lei contemplam apenas os profissionais empregados na iniciativa privada, pois a lei proíbe a criação de despesas sem a contrapartida da receita. Mas, na prática, isso não funciona. "Logo na sequência, o governo é forçado a definir um novo piso para toda a categoria", afirma o professor José Matias-Pereira, da Universidade de Brasília. É o caso, por exemplo, da PEC 300, que mobilizou mais de 500 policiais e bombeiros militares na reabertura do Congresso, no início do mês. Por estabelecer a paridade salarial entre os profissionais do restante do Brasil com os do Distrito Federal - que têm piso de R$ 4 mil e são os mais bem remunerados -, a proposta esteve entre as que mais mobilizaram grupos de pressão. Teve 39.636 mensagens enviadas ao serviço 0800 da Câmara, em 2009. Às vésperas das eleições, o Congresso parece estar sensível às pressões.
às 10:46
Nada de greve para policiais civis e guardas municipais
Mara Andrich
Ciciro Back
Gutierrez: decisão será cumprida.
As greves dos policiais civis do Paraná e dos guardas municipais de Curitiba foram proibidas pela Justiça. No que diz respeito aos policiais (que entrariam em greve hoje), a 1.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba concedeu ontem uma antecipação de tutela que determinou que os servidores não podem dar continuidade ao movimento e que devem continuar suas atividades.
Já sobre os guardas, a antecipação de tutela foi concedida pela 3.ª Vara da Fazenda Pública, também determinando a manutenção das atividades e a ilegalidade da greve da categoria.
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às 10:41
Guarda municipal é legítimo para efetuar prisão
JURÍDICO
Prisão em flagrante efetuada por guarda municipal é legal por ser ato de proteção à segurança social. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o Habeas Corpus impetrado por um condenado por tráfico de drogas em São Paulo. Ele pretendia anular o processo e a sentença condenatória com base na alegação de ilegalidade da prisão feita por guardas municipais.
O relator do caso, ministro Arnaldo Esteves Lima, negou a liminar ajuizada pela defesa. Ao examinar o mérito, agora pela Turma, a prisão foi mantida. “Eventual irregularidade praticada na fase pré-processual não tem o condão de inquinar de nulidade a ação penal, se observadas as garantias do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, restando, portanto, legítima a sentença condenatória”, asseverou o ministro.
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Quatro PMs são presos acusados de assassinato no Rio
Agência Estado -
A Justiça decretou a prisão temporária de quatro policiais militares acusados de terem sequestrado dois jovens e matado um deles na noite de quarta-feira, no bairro da Penha, zona norte do Rio. A denúncia foi feita pelo sobrevivente, um amigo da vítima, que afirmou ter conseguido fugir dos suspeitos, identificados como agentes do 16º Batalhão da Polícia Militar (Olaria, na zona norte).
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vamos a luta companheiros do brasil liberdade já
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sábado, 20 de fevereiro de 2010
Às vésperas das eleições, a agenda do Congresso foi dominada pelas demandas corporativas de vários setores da sociedade
Guilherme Queiroz
Protesto de policiais e bombeiros, em brasília: pedido de equiparação salarial com servidores do governo federal
comente a matéria
Das promessas feitas na campanha de 2006, a recomposição salarial do funcionalismo público é uma das que mais foram levadas a sério no segundo mandato do presidente Lula. Os reajustes contemplaram 1,5 milhão de servidores e até 2012 custarão mais de R$ 40 bilhões à folha da União. Diante da tendência, o Legislativo não tem servido como freio. Ao contrário. Nos últimos meses, deputados e senadores têm demonstrado um interesse crescente por bandeiras trabalhistas. Três anos atrás, a criação do piso nacional dos professores do ensino básico foi a única proposta do tipo aprovada pelo Congresso. Mas, em 2009, a pauta salarial foi objeto de 25 propostas. "Os deputados querem mostrar serviço em ano eleitoral, mas isso é questionável porque várias propostas envolvem carreiras no serviço público", diz o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília.
Um termômetro capaz de medir a temperatura do Congresso é o cada vez mais presente lobby de categorias em defesa de suas reivindicações trabalhistas. Ao longo de 2009, policiais, bombeiros, motoboys, assistentes sociais, delegados, nutricionistas e advogados, entre outros, fizeram romaria pelos corredores do Parlamento. Em março do ano passado, mais de dois mil enfermeiros se mobilizaram em Brasília pela definição de um piso salarial e pela redução da jornada de trabalho. À frente do movimento estava o deputado Mauro Nazif (PSB-RO), médico e autor de sete projetos que contemplam carreiras ligadas à área de saúde. "Hoje, eles trabalham em regime de muito stress. Por viver numa UTI, sei do que se trata", disse à DINHEIRO.
Os reajustes concedidos pelo governo e as medidas aprovadas no congresso custarão R$ 40 bilhões aos cofres públicos até 2012
Nazif garante ter elaborado suas propostas como manda a Constituição. Para não onerar a União, os projetos de lei contemplam apenas os profissionais empregados na iniciativa privada, pois a lei proíbe a criação de despesas sem a contrapartida da receita. Mas, na prática, isso não funciona. "Logo na sequência, o governo é forçado a definir um novo piso para toda a categoria", afirma o professor José Matias-Pereira, da Universidade de Brasília. É o caso, por exemplo, da PEC 300, que mobilizou mais de 500 policiais e bombeiros militares na reabertura do Congresso, no início do mês. Por estabelecer a paridade salarial entre os profissionais do restante do Brasil com os do Distrito Federal - que têm piso de R$ 4 mil e são os mais bem remunerados -, a proposta esteve entre as que mais mobilizaram grupos de pressão. Teve 39.636 mensagens enviadas ao serviço 0800 da Câmara, em 2009. Às vésperas das eleições, o Congresso parece estar sensível às pressões.
às 10:46
sábado, 20 de fevereiro de 2010
Às vésperas das eleições, a agenda do Congresso foi dominada pelas demandas corporativas de vários setores da sociedade
Guilherme Queiroz
Protesto de policiais e bombeiros, em brasília: pedido de equiparação salarial com servidores do governo federal
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Das promessas feitas na campanha de 2006, a recomposição salarial do funcionalismo público é uma das que mais foram levadas a sério no segundo mandato do presidente Lula. Os reajustes contemplaram 1,5 milhão de servidores e até 2012 custarão mais de R$ 40 bilhões à folha da União. Diante da tendência, o Legislativo não tem servido como freio. Ao contrário. Nos últimos meses, deputados e senadores têm demonstrado um interesse crescente por bandeiras trabalhistas. Três anos atrás, a criação do piso nacional dos professores do ensino básico foi a única proposta do tipo aprovada pelo Congresso. Mas, em 2009, a pauta salarial foi objeto de 25 propostas. "Os deputados querem mostrar serviço em ano eleitoral, mas isso é questionável porque várias propostas envolvem carreiras no serviço público", diz o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília.
Um termômetro capaz de medir a temperatura do Congresso é o cada vez mais presente lobby de categorias em defesa de suas reivindicações trabalhistas. Ao longo de 2009, policiais, bombeiros, motoboys, assistentes sociais, delegados, nutricionistas e advogados, entre outros, fizeram romaria pelos corredores do Parlamento. Em março do ano passado, mais de dois mil enfermeiros se mobilizaram em Brasília pela definição de um piso salarial e pela redução da jornada de trabalho. À frente do movimento estava o deputado Mauro Nazif (PSB-RO), médico e autor de sete projetos que contemplam carreiras ligadas à área de saúde. "Hoje, eles trabalham em regime de muito stress. Por viver numa UTI, sei do que se trata", disse à DINHEIRO.
Os reajustes concedidos pelo governo e as medidas aprovadas no congresso custarão R$ 40 bilhões aos cofres públicos até 2012
Nazif garante ter elaborado suas propostas como manda a Constituição. Para não onerar a União, os projetos de lei contemplam apenas os profissionais empregados na iniciativa privada, pois a lei proíbe a criação de despesas sem a contrapartida da receita. Mas, na prática, isso não funciona. "Logo na sequência, o governo é forçado a definir um novo piso para toda a categoria", afirma o professor José Matias-Pereira, da Universidade de Brasília. É o caso, por exemplo, da PEC 300, que mobilizou mais de 500 policiais e bombeiros militares na reabertura do Congresso, no início do mês. Por estabelecer a paridade salarial entre os profissionais do restante do Brasil com os do Distrito Federal - que têm piso de R$ 4 mil e são os mais bem remunerados -, a proposta esteve entre as que mais mobilizaram grupos de pressão. Teve 39.636 mensagens enviadas ao serviço 0800 da Câmara, em 2009. Às vésperas das eleições, o Congresso parece estar sensível às pressões.
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